WebO Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) passou a disponibilizar no seu site as certidões negativas em âmbito cível e criminal. A medida, que atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa facilitar o acesso aos documentos para quem precisa comprovar que não responde a nenhum processo. Anteriormente, esse … WebApr 10, 2024 · Em retificação à notícia do julgamento do REsp 110.104-SP (v. informativo 01), tratando-se de ação em que se cuida de controvérsias surgidas entre representante e representado, a Turma, por maioria, entendeu que a competência estabelecida pelo art. 39, da Lei n.º 4.886/65, com a redação da Lei n.º 8.420/92, é relativa, podendo ser …
Certidão Negativa — Conselho da Justiça Federal
WebCriminais) - (www.tj.ro.gov.br) 11. Declaração de imposto de renda ou de isento. 12. Certidão negativa do tribunal de contas (www.tce.ro.gov.br) 13. Recibo de envio da declaração de bens e/ou renda ao TCE/R0-TIPO: Posse. 14. CPF. 15. Título de eleitor. 16. Registro profissional ( carteira do conselho de classe ou órgão da. categoria) 17. http://corigoias.com.br/2024/04/11/goianienses-podem-pagar-itbi-em-ate-12-vezes-no-cartao-de-credito/ twins airfryer
TJES » Certidão Negativa
WebApr 10, 2024 · Por sua vez, o TJ manteve a sentença. Explica o Min. Relator que, apesar de o município aplicar multa e embargar a obra, não avocou para si a responsabilidade pela regularização do loteamento às expensas do loteador e dessa omissão resultou um dano ambiental. Observou, com base em precedentes, que o art. 40 da Lei n. 6.766/1979 … WebCertidão Negativa. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO E AP) Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) … WebA Certidão de Antecedentes Criminais (Nada Consta) é um documento que informa se o cidadão possui registros criminais ou Cíveis e se for o Caso Impostos Pendentes. Serve … twin saints leather